Decisão da Justiça determina retorno imediato do procurador municipal injustiçado no ES.
Presunção de inocência é relativa na esfera administrativa; afastamento de procurador sem direito ao contraditório e ampla defesa é medida ...
Presunção de inocência é relativa na esfera administrativa; afastamento de procurador sem direito ao contraditório e ampla defesa é medida ...
Fundo para recuperação de estruturas públicas, financiar projetos de prevenção e medidas provisórias em áreas afetadas por eventos climáticos e ...
Medidas cautelares alternativas devem ser aplicadas quando a prisão preventiva não tem justificativa concreta. No contexto da legislação brasileira, a ...
Uso de celulares permitido em casos excepcionais, fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão e atendimento a condições de saúde em estabelecimentos de ...
Medidas reduzem custos e ampliam acesso a investimentos, beneficiando investidores estrangeiros com critérios de valores, prazo de guarda e operações ...
Ministro da Fazenda defende ajuste fiscal, apesar de críticas, e está aberto a sugestões. Após a apresentação do pacote econômico ...
A Confederação Brasileira de Futebol define datas das competições, conforme Regulamento Geral, Lei e Fifa, sem interferência de medidas inominadas ...
Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança e direitos fundamentais, com foco em saúde ...
MC Ryan SP recebe barco quebrado após dar carro de R$ 1,5 milhão de entrada, medida protetiva contra Cíntia Chagas. ...
Rosana Martinelli defende medida protetiva para mulheres vítimas de violência doméstica, citando o Estatuto do Desarmamento e a capacidade técnica ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Aquela Notícia