STF mantém decisão e libera emendas parlamentares com ressalvas
Maioria no STF formada em plenário virtual, com ressalvas, estabelece critérios para garantir transparência e controle nos processos com base ...
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Senado aprovou substitutivo ao projeto de reoneração gradual da folha de pagamento. O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 20, ...
O Conselho Federal da OAB-TO ajuizou ação no STF contra trechos da Lei 5.478/68 que permite credor comparecer pessoalmente à ...
O Plenário do Supremo rejeitou ação contra trechos da Lei 5.478/1968 que prevê defesa técnica. O Plenário do Supremo Tribunal ...
Ministros no plenário virtual mantêm a cobrança para equilibrar a pré-visão econômica dos pequenos e micro empresários. Em decisão unânime, ...
STF declara inconstitucionais normas do Acre, Rio de Janeiro e Mato Grosso sobre reserva na participação feminina na Polícia Militar ...
Tributaristas querem que o Supremo isente tributos que não integram o faturamento das empresas, seguindo a lógica da tese do ...
Corte decide se transfusão sangue recusada razões religiosas e Poder Público custear tratamento alternativo. Nesta quinta-feira, 8, o STF deu ...
O plenário virtual confirmou a condenação do réu por estupro de vulnerável, seguindo a proteção integral da lei penal. A ...
Corte julga queixa-crime da defesa de ex-presidente no plenário virtual, sem imunidade parlamentar, contra declarações de Janones. A maioria dos ...
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