Nova lei australiana proíbe redes sociais para menores de 16 anos.
Câmara deve aprovar alterações feitas no Senado, mas o texto deve ser sancionado. No campo da segurança, o Senado australiano ...
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Juíza da 2ª Vara Cível de Viçosa (MG) suspendeu resolução da Câmara Municipal sobre Regimento Interno, Finanças e Orçamentos. A ...
Zoe Martinez, Adrilles Jorge e Janaína Paschoal usaram polêmicas para chegar à Câmara Municipal, defendendo um pensamento progressista e reformulação ...
Bloqueio do X gera dúvidas sobre VPNs. Acompanhe a coluna Seu Direito Digital sobre Tribunal, tecnologia e privacidade no setor. ...
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP mantém decisão da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de ...
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou professor a indenizar aluna por danos morais em caso de assédio. ...
Presidente da Câmara oficializa comissão especial para proposta de emenda, decisão do Supremo sobre o tema. Presidente do Senado também ...
Lula promete não vetar percentual de importação com líderes da Câmara e do governo para garantir concorrência equilibrada. Sob pressão ...
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