STJ mantém absolvição de advogado acusado de injúria contra promotora durante tribunal do júri
A Quinta Turma do STJ manteve a absolvição do réu em decisão sobre recurso ministerial. Via @sintesecriminal | A Quinta ...
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Decisão unânime em sessão de julgamento reconhece paternidade socioafetiva post mortem, com intenção de adoção e recurso ao STJ. A ...
PSB pede na Justiça Eleitoral fim de concentração familiar no poder político, alegando prejuízo à administração pública e fiscalização. Neste ...
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