Crimes relacionados ao uso de armas de fogo no Brasil: Entendendo os delitos de porte, posse e uso, segundo o STJ.
Sistema de segurança pública enfrenta condições para posse e registro de armas, uso permitido e crime de perigo abstrato. No ...
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Vitor Roque marcou seu primeiro gol pelo Real Betis em casa contra o Levante no Campeonato Espanhol, após chegar em ...
O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, adota medidas extraordinárias para a distribuição de processos no sistema de Justiça, diante ...
Imóveis de um dormitório e capitais do Nordeste tiveram alta na valorização residencial em agosto, segundo Índice de preços monitorados. ...
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A plataforma teve alta taxa de crescimento de novos usuários. Na sexta, o X foi suspenso no país por decisão ...
É crucial provar prejuízo na realização de um pedido de conversão negativa, destacou o relator. De forma unânime, a 5ª ...
A educação financeira é essencial. Apostas são entretenimento, mas não substituem o mercado de capitais. João Pedro Nascimento, regulador. O ...
Aumento de mais de 4 milhões km² na área territorial costeiro-marinho do Brasil, oficialmente ampliando os limites legais da jurisdição ...
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