Auxiliar de limpeza tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo devido à exposição a condições de trabalho insalubres.
TRT da 2ª Região confirma pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, com base na Súmula 448 do TST. ...
TRT da 2ª Região confirma pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, com base na Súmula 448 do TST. ...
Ela perdeu um braço e uma orelha. Está internada há 13 dias no Hospital Estadual Alberto Torres. Em um julgamento ...
A discricionariedade da administração pública em concursos é limitada pelo Poder Judiciário, que garante o regime democrático e a aplicação ...
Atriz reclama que emissora pagou R$ 237,40 pela reexibição de Selva de Pedra, questionando direitos de imagem e valores pagos ...
Inquérito aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral investiga crime organizado e violência política sob influência política, conduzido pelo delegado Renato Pereira ...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou hospital a indenizar paciente após violar Termo de Ciência e expor dados sigilosos ...
Decisão do Tribunal de Justiça derruba condenação de oito anos de prisão contra Brennand, mas três condenações ainda constam. O ...
O ministro Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio do X no Brasil após decisão do Tribunal, considerando o ordenamento jurídico ...
Onze capitais têm prefeitos eleitos, segundo Cármen Lúcia, ministra do Tribunal Superior Eleitoral, após apuração de urnas no segundo turno ...
Com 93,66% das seções totalizadas, Paes lidera com 60,26% dos votos válidos, seguido por Alexandre Ramagem (PL) com 31,07%, de ...
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