TJ-PR inova ao permitir inclusão de antecedentes da vítima no Processo do Tribunal, valorizando a transparência e a justiça.
O artigo 5º, XXXVIII, alínea a, da Constituição garante a todos a plenitude de defesa no Tribunal do Júri. O ...
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3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu em R$ 150 mil valor no Termo de Ajustamento de Conduta para ...
Mendonça, na mesma conversa, disse estar livre e curtindo a vida, cheio de saúde e liberdade, pegando um ventozão. Achei ...
Requerimento do delegado Nelson Alves, 30° DP, Tatuapé, para análise de juiz. Envolve condutor de Porsche, poder aquisitivo alto, testemunhas, ...
Ativista climática teve acusações retiradas em tribunal de Londres, sem motivo divulgado. Fonte: agência de notícias. Greta Thunberg, conhecida ativista ...
Anteprojeto de Direito Digital sobre normas gerais da vida intrauterina entregue ao presidente do Senado, com modificações sugeridas por juristas ...
Mais de 300 mil processos em execução fiscal em SP e BA são alvo do CNJ para simplificar extinção. Tribunal ...
De 2012 a 2023, o país registrou 9.875 casos de procedimentos estéticos ilegais, incluindo cirurgias, com subnotificação preocupante nas Unidades ...
Caso em Florianópolis: TJSC concede liberdade provisória após audiência de custódia. Medidas cautelares foram aplicadas. Um indivíduo de 18 anos ...
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