Joe Biden assina lei para que a ByteDance desinvista do TikTok nos EUA até janeiro ou o app será banido, após processo movido pela empresa chinesa.
O TikTok e sua controladora chinesa ByteDance estão em meio a uma batalha judicial nos Estados Unidos. Nesta quinta-feira (20), as empresas solicitaram a um tribunal norte-americano que anule uma lei que poderia proibir o TikTok no país em 19 de janeiro. Alegam que o governo dos EUA não tem se envolvido em negociações sérias desde 2022, colocando em risco a presença do popular aplicativo no mercado norte-americano.
A ByteDance tem até a data limite de 19 de janeiro para desinvestir dos ativos do TikTok nos EUA, conforme a legislação assinada por Joe Biden em abril. Caso não cumpra as exigências, a plataforma, utilizada por 170 milhões de norte-americanos, corre o risco de ser banida do país. A situação coloca em xeque o futuro do aplicativo e levanta questionamentos sobre o impacto dessa decisão tanto para os usuários quanto para a empresa por trás da plataforma.
ByteDance e TikTok em Disputa Legal nos EUA
A controladora chinesa ByteDance afirmou que o desinvestimento do TikTok nos Estados Unidos não é viável tecnológica, comercial ou legalmente. O Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia agendará audiências relacionadas aos processos movidos pelo TikTok e pela ByteDance, juntamente com usuários da plataforma, em 16 de setembro.
O futuro do TikTok no mercado norte-americano pode ser determinado pelo desfecho desse caso, que tem o potencial de influenciar a maneira como o governo dos EUA utiliza sua nova autoridade para regular aplicativos estrangeiros. A empresa argumenta que a lei em questão representa uma quebra radical com a tradição de proteção à liberdade de expressão na internet, estabelecendo um precedente perigoso ao permitir que órgãos políticos visem uma plataforma de discurso desfavorecida e a obriguem a se desfazer ou encerrar suas atividades.
Artigos Relacionados
A ByteDance e o TikTok solicitaram ao tribunal a anulação da referida legislação, alegando que qualquer processo de desinvestimento ou separação, mesmo que fosse viável do ponto de vista técnico, demandaria um longo período de tempo. Além disso, argumentam que a lei viola os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos norte-americanos.
A medida em questão foi aprovada com ampla maioria no Congresso dos EUA, refletindo preocupações entre os parlamentares em relação à possibilidade de a China acessar dados ou espionar cidadãos norte-americanos por meio do aplicativo TikTok. A controvérsia em torno desse tema evidencia as tensões crescentes entre os dois países, especialmente no que diz respeito à segurança cibernética e à proteção de dados.
Em meio a uma série de negociações e acordos, o presidente norte-americano Joe Biden tem sido pressionado a se posicionar sobre o assunto, considerando os desdobramentos legais e políticos envolvendo o TikTok e sua controladora chinesa ByteDance. O desfecho desse processo judicial pode ter repercussões significativas não apenas para as empresas envolvidas, mas também para a relação bilateral entre os EUA e a China.
Fonte: @ Info Money
Comentários sobre este artigo