O juiz Edegar de Sousa Castro assume titularidade na Vara Especializada, padronizando o andamento dos processos e migrando ações para varas de grau de recurso.
Buscar formas de agilizar os procedimentos e estabelecer um consenso de interpretação. Com esses objetivos em mente, o magistrado Edegar de Sousa Castro assume, na terça-feira seguinte (27/8), a liderança da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Santos – a pioneira na área.
É fundamental fortalecer a luta contra a Violência Doméstica e promover a conscientização sobre a Violência contra Mulher. O juiz Edegar de Sousa Castro está comprometido em contribuir para a proteção das vítimas e a punição dos agressores, garantindo que a justiça seja feita de forma eficaz e responsável.
Violência Doméstica: Fórum de Santos Inaugura Vara Especializada
No próximo dia, o Fórum de Santos, cidade da baixada, vai inaugurar uma nova vara especializada em Violência Doméstica. De acordo com informações preliminares levantadas por Castro, a vara começa suas atividades com um acervo de aproximadamente dez mil processos relacionados a Violência Doméstica. Dentre esses processos, 1.500 estão em andamento, enquanto os demais estão arquivados ou em fase de recurso. O magistrado responsável assumirá suas funções após mais de três décadas de atuação na área jurídica. Anteriormente, ele estava lotado na 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) antes de ser designado para Santos.
Violência Doméstica: Importância da Vara Especializada
Em entrevista, Castro menciona que sua experiência familiar pode contribuir para uma melhor compreensão das questões que serão julgadas, embora não seja um requisito indispensável. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) conta com um total de 20 varas especializadas na matéria e 16 anexos tanto na Capital quanto no Interior. Para a cerimônia de inauguração da vara santista, o presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, agendou uma solenidade no Fórum de Santos, localizado na Praça José Bonifácio.
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Fonte: © Conjur
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