Projeto de lei aprovado no Senado vai para sanção presidencial, visando melhorar direcionamento dos auxílios para pessoas com deficiência.
O Senado aprovou hoje, em plenário, a proposta de lei que estabelece a utilização de tonalidades diversas nas bengalas para distinguir os níveis de deficiência visual dos indivíduos. Essa medida visa aprimorar a orientação dos suportes oferecidos aos cidadãos com essa condição e contribuir para combater a discriminação gerada pela falta de conhecimento da comunidade.
Essa iniciativa é fundamental para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para as pessoas com problemas de visão. Ao adotar cores específicas para as bengalas, será possível identificar com maior clareza as limitações visuais de cada indivíduo, facilitando a prestação de assistência adequada e promovendo uma sociedade mais justa e acolhedora para todos.
Projeto de Lei para Auxílio a Pessoas com Deficiência Visual
Deficiência visual é um tema que requer atenção especial da sociedade, pois envolve questões delicadas relacionadas à percepção e compreensão do usuário. O projeto em destaque propõe a destinação de cores específicas para diferentes graus de deficiência ocular: branca para pessoas cegas, verde para aqueles com baixa visão ou visão subnormal e vermelha e branca para pessoas surdocegas. Essa medida visa facilitar o direcionamento e o uso dos auxílios necessários para cada grupo.
A proposta estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça bengalas longas nas cores solicitadas, levando em consideração a percepção individual do usuário. Essa abordagem personalizada busca atender às necessidades específicas de cada pessoa com limitações visuais, garantindo maior autonomia e segurança em seu dia a dia.
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A avaliação da deficiência visual, seja cegueira, baixa visão ou surdocegueira, será realizada de forma biopsicossocial, envolvendo uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Esse enfoque holístico busca compreender não apenas as limitações físicas, mas também os aspectos psicológicos e sociais que influenciam a qualidade de vida desses indivíduos.
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, demonstrando o compromisso do governo com a inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência visual. Além disso, o Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, evidenciando a preocupação com a proteção dos direitos dessa parcela da população e a promoção de políticas públicas eficazes nesse sentido.
Fonte: @ Agencia Brasil
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