Lei aprovada nos EUA pode proibir o TikTok no país – Descubra as possíveis consequências!
Projeto de lei obriga rede social chinesa a vender para permanecer nos EUA. Prazo de 270 dias após assinatura da ...
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Senado ainda precisa aprovar. Projeto de lei estende prazo para rede social chinesa vender para permanecer nas Big Techs' App ...
O Senado aprovou projeto de lei para isenção de imposto com dedução simplificada. Beneficia rendimentos maiores com gastos em saúde. ...
Fontes do Senado dizem que o líder do governo no Congresso enfrentará desgaste político ao buscar votos para manter veto ...
Aprovação da PEC requer 49 votos em dois turnos no Senado. Se aprovado, segue para a Câmara como Projeto de ...
Projeto de Lei 755/24 impede a cobrança indevida na fatura do cartão de crédito, protegendo o consumidor de apreensão do ...
Presidente participou de evento de inauguração do primeiro curso de graduação no Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no Rio ...
Novo projeto de lei permite apuração trimestral do imposto de renda sobre vendas e reduz alíquota de day trade para ...
Projeto de Lei 869/24 garante licença-maternidade 120 dias e paternidade 5 dias a estudantes de todos os níveis de ensino ...
Comissão aprovou projeto de lei para aposentadoria de servidores públicos com deficiência, com critérios de idade, tempo de contribuição e ...
Musk promete conectar milhões de indonesianos em áreas remotas com acesso à internet pública e saúde, melhorando conectividade em tempos...
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