A câmara dos deputados aprovou projeto de lei que adiciona “o corte, a cor, o comprimento ou a textura do cabelo” como motivo de discriminação punível por lei.
O projeto de lei contra a discriminação capilar foi aprovado em primeiro turno pela Assembleia Nacional da França, especificamente visando combater os casos de preconceito relacionados aos cabelos, especialmente no ambiente profissional. Essa medida representa um avanço importante na luta contra a discriminação baseada na aparência física, que afeta diretamente a autoestima e a integridade de diversas pessoas.
A discriminação baseada na aparência física é um reflexo dos preconceitos negativos enraizados na sociedade, sendo muitas vezes associada ao racismo e a outras formas de exclusão. Portanto, é fundamental que medidas como essa sejam implementadas para promover a igualdade de direitos e oportunidades para todos, independentemente de sua aparência. A luta contra a discriminação capilar é uma etapa importante no caminho para uma sociedade mais justa e inclusiva.
Projeto de Lei contra a Discriminação Capilar
Promovido por Olivier Serva, deputado independente pelo departamento francês de ultramar de Guadalupe, o projeto de lei pretende acrescentar ‘o corte, a cor, o comprimento ou a textura do cabelo’ à lista de discriminações que podem ser punidas por lei. A iniciativa foi aprovada por 44 votos a favor e apenas dois contrários, agora seguindo para o Senado para debates e votação.
O deputado destacou que na França, a discriminação baseada na aparência física já é sancionada, teoricamente. No entanto, ele ressaltou que há uma diferença entre a teoria e a realidade, mencionando as mulheres negras que são obrigadas a alisar o cabelo para entrevistas de emprego, assim como as pessoas ruivas e homens calvos que sofrem preconceitos negativos.
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Impacto da Discriminação Capilar nos Locais de Trabalho
Fanta Berete, deputada negra, compartilhou suas experiências pessoais ao mencionar que, ao candidatar-se a empregos, lhe pediram para alisar o cabelo. Essa realidade é vivenciada por muitas outras pessoas, mostrando como a discriminação capilar afeta o ambiente de trabalho e as oportunidades de emprego.
Leis semelhantes à proposta de Serva já existem em quase 20 estados dos Estados Unidos, destacando a importância de combater a discriminação capilar como uma forma de expressão de racismo.
Estatísticas e Diretrizes Contra a Discriminação Capilar
No Reino Unido, diretrizes foram publicadas para combater a discriminação capilar em escolas. Serva citou um estudo americano que revelou que 25% das mulheres negras entrevistadas perderam oportunidades de emprego devido à forma como usavam o cabelo em entrevistas.
Na França, porém, é difícil obter estatísticas sobre esse tipo de discriminação devido à proibição da compilação de dados pessoais relacionados à raça ou origem étnica, conforme princípios universalistas. Mesmo assim, a antropóloga social Daphné Bedinade observou que o projeto de lei deveria abordar de forma mais explícita o racismo embutido na discriminação capilar.
Posicionamentos e Críticas ao Projeto de Lei
A ministra da Igualdade de Gênero, Aurore Bergé, elogiou a iniciativa por evidenciar a discriminação capilar, apesar de acreditar que a legislação atual já permite combatê-la. Por outro lado, críticos como o advogado Eric Rocheblave argumentam que a lei existente já proíbe a discriminação baseada na aparência física, questionando a necessidade do novo projeto.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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