Reserva de 1,8 milhão de hectares em Rondônia conta com apoio da Força em operação conjunta para retirar invasores, condenando João Carlos.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas reiterou o pedido de auxílio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na região da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada em Rondônia. Apesar de ter sido oficializada como reserva em 1991, essa Terra Indígena de 1,8 milhão de hectares tem vivenciado tensões e persistentes invasões de não indígenas.
Os conflitos na TI Uru-Eu-Wau-Wau destacam a urgência de proteger as Terras Indígenas no Brasil. A preservação da cultura e dos recursos naturais nessas áreas é crucial para garantir a sobrevivência dos povos originários. É fundamental intensificar as ações de vigilância e proteção em todas as TIs para assegurar a segurança das comunidades indígenas.
Operação em Conjunto para Proteção da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Em janeiro deste ano, as autoridades deram o aval para que os agentes participassem de uma ação conjunta com a Polícia Federal e a Funai, que resultou na execução de dois mandados de busca e apreensão emitidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, com o objetivo de remover invasores. As investigações apontaram que os invasores desmataram uma área nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Theobroma, com o propósito de cometer crimes relacionados ao contrabando de produtos veterinários.
Segundo a indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, também conhecida como Neidinha Surui, atuante em Rondônia há cinco décadas, logo após a intervenção das forças federais na região, os invasores retornaram para ocupar partes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Neidinha ressalta que a pressão sobre os indígenas da região aumentou depois da condenação de João Carlos da Silva, em 16 de abril, pelo assassinato do professor e líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau.
‘Eles estão irritados porque os indígenas estão defendendo suas terras e impedindo seu avanço. Especialmente na região do Burareiro, onde eles (os invasores) estão tentando reduzir o território já demarcado e destinado aos indígenas’, afirma Neidinha. O conflito na região teve início quando parte da Terra Indígena foi sobreposta pelo Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) pelo Incra, ainda durante o governo militar, em 1975.
Neidinha esclarece que a Justiça reconheceu o equívoco e determinou a indenização e retirada dos assentados. O cerne do problema não são os agricultores a serem removidos, mas sim os grileiros que aproveitam a situação para invadir e desmatar, principalmente para criação de gado. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal em março deste ano, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, exigiu das autoridades federais de segurança pública a desintrusão de sete terras indígenas, incluindo a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Desafios na Proteção da Terra Indígena
A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau está situada em uma região que abarca 12 municípios do estado de Rondônia, habitada pelos povos Jupaú (ou Uru-eu-wau-wau), Oro Win, Amondawa, Cabixi e outros quatro povos isolados. Devido à presença de povos ainda não contatados, a Funai atua na Terra Indígena por meio da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE).
Neidinha destaca que a Funai enfrenta obstáculos para operar na região devido à falta de estrutura para apoiar os indígenas e enfrentar os invasores. O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Durante esta tarde, a Funai tem agendada uma reunião com as lideranças da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau para discutir as demandas da região e garantir a proteção do território.
Fonte: @ Agencia Brasil
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