Estudantes de redes públicas recebem incentivo financeiro-educacional do MEC sem taxa. Cadastro é feito automaticamente pelo sistema.
O programa Pé-de-Meia, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), está beneficiando diversos estudantes com o primeiro incentivo financeiro-educacional. Os depósitos no valor de R$ 200, referentes à matrícula, estão sendo realizados de forma automática, sem necessidade de cadastro ou pagamento de taxa. Essa iniciativa visa promover a educação e auxiliar os alunos em suas despesas acadêmicas, contribuindo para o desenvolvimento educacional do país.
O Pé-de-Meia não é apenas um benefício financeiro, mas também um importante Programa de poupança para educação, que estimula a responsabilidade financeira e a construção de um futuro melhor através dos estudos. Com esse incentivo, o MEC reforça seu compromisso com a inclusão social e a igualdade de oportunidades, proporcionando aos estudantes de baixa renda mais condições para prosseguirem com seus estudos e alcançarem seus objetivos acadêmicos.
Pé-de-Meia: Programa de incentivo financeiro-educacional
O programa é gratuito; por isso, para ter direito ao incentivo financeiro-educacional, basta o aluno ter CPF, estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
A habilitação do estudante elegível ao Pé-de-Meia é realizada mediante cruzamento das informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com os dados do Bolsa Família.
Incentivo financeiro-educacional – Programa de poupança para educação.
Canais de comunicação para mais informações
O Ministério da Educação disponibiliza diversos canais de comunicação para o aluno tirar dúvidas sobre o programa, entre eles o aplicativo Jornada do Estudante. Cabe lembrar que apenas os canais oficiais do MEC são fonte de informação sobre o programa. No portal do Ministério, é disponibilizada uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa Pé-de-Meia.
Estudantes com dúvidas também podem fazer contato pelo Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo portal de atendimento, por meio da opção 7. O objetivo dos canais de comunicação é orientar e informar o público em geral sobre o Pé-de-Meia; a participação dos estudantes; e a colaboração entre o Ministério, os sistemas de ensino e as instituições federais que ofertam o ensino médio.
Detalhes sobre o Programa Pé-de-Meia
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, conforme previsto na legislação do Programa.
Programa de inclusão social – Cadastro para pagamento de taxa.
Habilitação de famílias inscritas, comunicação através do aplicativo.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: © MEC GOV.br
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