Projeto de Lei precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei. Coordenação Pedagógica, Banco de Dados, Boletim de Ocorrência e Lesão Corporal.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. O Projeto de Lei 1367/24 pune gestores educacionais que se omitem ou negligenciam casos de acoso escolar. O texto cria um protocolo para obrigar professores, diretores e demais funcionários da escola a notificarem a coordenação pedagógica sobre a prática de acoso escolar.
O acoso escolar é uma realidade preocupante que afeta muitos estudantes. É essencial combater o acoso escolar para garantir um ambiente seguro e saudável para todos. A prevenção do acoso escolar é fundamental para promover o bem-estar dos alunos e o bom funcionamento das instituições de ensino. A conscientização sobre o acoso escolar e a implementação de medidas preventivas são passos importantes para lidar com esse problema.
Projeto de Lei para Combater o Acoso Escolar
Um projeto em discussão propõe a criação de um protocolo para garantir que os gestores escolares notifiquem pais e autoridades em situações de acoso escolar. A ideia é que a coordenação pedagógica seja responsável por montar um banco de dados detalhado sobre casos de assédio, molestia escolar e cyberbullying ocorridos no ambiente escolar. Esse banco de dados incluirá informações como etnia, idade, gênero, violência sofrida, local da violência, turma, série escolar e perfil socioeconômico das crianças envolvidas.
Coordenação Pedagógica e Notificação aos Pais
Além disso, o projeto determina que a coordenação pedagógica deve notificar os pais das crianças envolvidas, tanto da vítima quanto do agressor, presencialmente ou por videochamada. Em casos de reincidência, o conselho tutelar será acionado para acompanhar o caso. Para situações de racismo, homofobia, xenofobia e discriminação, a escola deverá registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil, além de notificar os pais e o conselho tutelar.
Artigos Relacionados
Punições e Consequências
O projeto estabelece que a omissão dos gestores escolares pode resultar em punições previstas no Código Penal, especialmente se houver lesão corporal. A pena pode ser aplicada em dobro em casos de lesão corporal e em triplo em situações de morte, estupro ou óbito por lesão autoprovocada. O deputado Gilvan Maximo, autor do projeto, destaca a importância de combater a normalização do acoso escolar na sociedade brasileira.
Conscientização e Próximos Passos
Maximo ressalta que o bullying pode causar diversos problemas, como ansiedade, depressão, evasão escolar, automutilação e até suicídio. O projeto agora seguirá para análise em diversas comissões da Câmara dos Deputados, incluindo as de Educação, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. A proposta visa garantir a proteção e segurança das crianças e adolescentes nas escolas, combatendo o acoso escolar de forma efetiva.
Fonte: © A10 Mais
Comentários sobre este artigo