Maioria do STF decide manter presença do advogado em ação de alimentos
O Conselho Federal da OAB-TO ajuizou ação no STF contra trechos da Lei 5.478/68 que permite credor comparecer pessoalmente à ...
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Projeto de lei aprovado quer banir o aplicativo, para não violar proteções de liberdade. O TikTok está buscando se manter ...
O Plenário do Supremo rejeitou ação contra trechos da Lei 5.478/1968 que prevê defesa técnica. O Plenário do Supremo Tribunal ...
Na sessão virtual, a maioria dos ministros apoiou a transparência nas faturas de internet como um direito do consumidor. Neste ...
Desenvolvimento da tokenização de valores mobiliários: novos produtos inovadores e adaptação de normas regulatórias promovem evolução. Depois de surgir no ...
O Projeto de Lei Complementar propõe a Reforma Tributária, com Comitê Gestor. A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 12 de ...
4ª Câmara de Direito Público do TJSP determina pensão por morte a homem conforme Lei Complementar Estadual no momento do ...
Projeto britânico da BBC, estrelado por Emma Myers e Zain Iqbal, adapta o sucesso de Holly Jackson para o streaming ...
Lei 14.942 cria Projeto Banco Vermelho para conscientização sobre violência contra mulheres em Agosto Lilás. O governo federal anunciou hoje ...
Ministro vê risco financeiro em suspensão liminar de privatização estadual, por princípios de isonomia na oferta pública de ações. O ...
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