Desastre de 2015 matou 19, deixou centenas sem teto e contaminou todo rio Doce. montante: R$ 127B reparação definitiva, obrigações legais, aplicáveis a acordos de compensação por danos. processos judiciais, governança, legislações remédio: R$ 127B – reparação completa para vítimas, obrigações legais, aplicáveis a acordos de compensação por danos causados pelo desastre. (135 caracteres)
Uma proposta para um acordo definitivo com os governos sobre reparação do desastre de Mariana (MG) soma R$ 127 bilhões, segundo a mineradora Vale, acionista da Samarco, juntamente com a BHP. O montante busca compensar o desastre causado pelo colapso de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, que pertencia à Samarco, em novembro de 2015, deixando 19 mortos e centenas de desabrigados, além de atingir o rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo. O valor apontado para o acordo indica uma melhora na oferta das empresas em comparação com a proposta anterior, de R$ 42 bilhões.
‘As companhias e autoridades públicas seguem engajadas para o avanço das negociações e para a aprovação de um acordo definitivo, atuando em conformidade com processos de governança e com legislações aplicáveis’, afirmou a Vale, destacando que informará o mercado se um acordo definitivo for aprovado. Além disso, a importância de um acordo robusto para garantir a reparação necessária e a prevenção de desastres futuros é fundamental para todas as partes envolvidas.
Acordo de R$ 127 bilhões para reparação de desastre da Samarco em Mariana
Após a BHP afirmar aos investidores sua intenção estratégica de ofertar US$ 39 bilhões pela Anglo, uma notícia trazendo um acordo inédito na concessão de rodovias surge, prometendo liberar investimentos significativos no valor de R$ 8 bilhões no Espírito Santo. Por outro lado, a Vale enfrenta uma queda de 9% em seu lucro líquido no primeiro trimestre, registrando US$ 1,7 bilhão em meio às turbulências do mercado.
A expectativa da Vale em alcançar um acordo definitivo com as autoridades até o final do primeiro semestre reforça a importância de um desfecho negociado para as questões pendentes. A proposta de acordo, visando a liquidação definitiva das obrigações das empresas envolvidas, colocou em pauta a necessidade de reparação através de um processo mediado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), destacando a confidencialidade do processo em meio a vazamentos de informações sensíveis.
Por sua vez, a Vale confirmou o valor da proposta em negociação, que inclui um montante significativo de R$ 72 bilhões previstos para serem pagos ao longo de um período determinado a governos federal, de Minas Gerais, Espírito Santo e municípios afetados. Desse total, R$ 37 bilhões já foram desembolsados em processos de remediação e compensação até o momento, enquanto outros R$ 18 bilhões estão destinados a ‘obrigações de fazer’.
O compromisso com a reparação do desastre é destacado como prioridade pelas empresas envolvidas – Samarco, Vale e BHP. Até março de 2024, cerca de R$ 37 bilhões já foram empregados em ações de remediação e indenização, incluindo pagamentos superiores a R$ 17 bilhões a mais de 430 mil indivíduos afetados. Adicionalmente, a Samarco enfatizou que aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para as comunidades impactadas pelo rompimento da barragem já foram concluídos, evidenciando avanços nas medidas de reparação.
Para garantir o cumprimento dos termos do acordo e a efetividade das ações de compensação, a governança e a conformidade com as legislações aplicáveis se tornam elementos-chave. A transparência e a assertividade na condução do processo de acordo são fundamentais para assegurar que as partes cumpram com suas obrigações e que o remédio para o desastre seja adequado e eficaz. A magnitude do acordo de R$ 127 bilhões reflete a seriedade e a complexidade do desafio enfrentado pelas empresas e pelas autoridades envolvidas, exigindo uma abordagem cuidadosa e consistente para alcançar uma resolução justa e duradoura.
Fonte: © CNN Brasil
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