Projeto de lei obriga rede social chinesa a vender para permanecer nos EUA. Prazo de 270 dias após assinatura da lei por Joe Biden.
O TikTok enfrenta uma situação desafiadora nos Estados Unidos, pois um projeto de lei aprovado pelo Congresso pode levar ao seu banimento no país. A medida foi aprovada como parte de um pacote que inclui o envio de ajuda financeira para Ucrânia, Israel e Taiwan, e agora a repercussão sobre a permanência ou não do TikTok no mercado americano é intensa.
Com a possibilidade de o TikTok ser banido nos EUA, muitos usuários do aplicativo estão preocupados com o seu futuro. A popularidade do TikTok tem crescido significativamente nos últimos anos, tornando-se um dos aplicativos mais baixados em diversas partes do mundo. A incerteza em relação ao destino do aplicativo de vídeos curtos tem gerado debates e reflexões sobre a liberdade de expressão e a regulação de plataformas digitais.
Discordância Entre TikTok e Estados Unidos
No caso do TikTok, o aplicativo corre o risco de ser banido nos Estados Unidos. A ByteDance, empresa controladora da rede social, está sob pressão para encontrar um comprador confiável entre os norte-americanos. A situação se agravou quando um projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados, levando o TikTok a expressar seu descontentamento, alegando que tal medida violaria os direitos de liberdade de expressão de milhões de usuários nos EUA.
Intervenção de Biden e Prazos Estabelecidos
O presidente Joe Biden declarou seu apoio à lei, e caso ela seja sancionada, a ByteDance terá um prazo de 270 dias para vender as operações do TikTok nos Estados Unidos, com a possibilidade de uma extensão de 90 dias. É fundamental que o novo comprador não possua qualquer ligação com a empresa chinesa, conforme determinado.
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Ação Judicial e Segurança do País
É esperado que a ByteDance entre com uma ação judicial contestando a aplicação da lei, argumentando sua inconstitucionalidade. A discussão envolvendo o TikTok e os EUA ganha destaque devido às preocupações com a segurança nacional. O governo americano, desde a gestão Trump, manifestou receios de que a empresa chinesa pudesse representar uma ameaça à segurança do país, permitindo à China acesso indevido a dados de usuários americanos, apesar das negações por parte do TikTok.
Discussões Estratégicas e Resultados Futuros
O fato de o projeto ter sido incluído em um pacote legislativo diversificado, juntamente com questões de ajuda econômica a aliados dos EUA, reflete uma estratégia para impulsionar sua tramitação. A eventual remoção do TikTok das lojas da Apple e Google, caso a ByteDance não cumpra as exigências legais, acrescenta mais incertezas ao futuro do aplicativo popular.
Posicionamento e Controvérsias Futuras
O TikTok, em meio a essas controvérsias, expressou seu descontentamento com a maneira como o projeto de lei foi abordado, destacando que a decisão poderia afetar drasticamente os direitos de liberdade de expressão de milhões de americanos. Diante desse cenário tenso, as próximas etapas envolvendo o TikTok nos Estados Unidos podem alterar significativamente o cenário das redes sociais e da segurança cibernética internacional.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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